Deputada Bárbara do Firmino entrega Títulos de Cidadania para procuradores do Estado
Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
O Governo do Estado do Piauí anunciou 80 vagas em diversos cargos da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz/PI) em concurso público.
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) alcançou o índice de 86% nos acordos celebrados nos processos submetidos a Cemapi
Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
A medida foi tomada devido à necessidade urgente de garantir o fornecimento contínuo de combustível para a frota de veículos da SSP-PI, após a constatação da inexistência de atas vigentes no Sistema de Registro de Preços que atendessem à demanda.
A sessão de mediação, realizada na sede da instituição, definiu o impasse com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado (Seeacep).
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
Há dois anos, o Controle Interno da PGE/PI aparece em destaque no cenário estadual por desempenhar suas atividades com eficiência, responsabilidade e zelo
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
As empresas interessadas devem apresentar projetos e a vencedora vai construir a nova sede da PGE/PI